Nos últimos 20 anos, Portugal e o mundo, enfrentaram uma série de desafios inesperados, nomeadamente a pandemia COVID-1 9 e a guerra entre Rússia e Ucrânia. De maneira a mitigar o impacto económico, o Governo Português, com o apoio da União Europeia, definiu um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Descubra, neste artigo, o que é o PRR, de que forma ajuda as empresas do setor publico e como se pode candidatar a este programa.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) consiste num programa nacional que visa a implementação de investimentos e reformas, tanto para o setor público como privado, para repor o crescimento económico sustentado. Este plano, está alinhado com os objetivos estratégicos da União Europeia a cumprir até 2030 e tem um período de execução até 2026.
O PRR está assente em três pilares:
Como dito anteriormente, o PRR está disponível não só para empresas do setor privado, mas também para empresas de caracter público.
No que toca á dimensão da Transição Digital, estão estipuladas 5 reformas, sendo que apenas duas foram criadas para empresas do setor público, especificamente, a C17 e C19. Note-se que o C16 (Empresas 4.0) é aplicável, no entanto, apenas em determinadas circunstâncias.
C17. Qualidade e Sustentabilidade Finanças Públicas
Esta componente, tem como propósito modernizar e simplificar a gestão financeira pública. Desta forma, é incentivada uma mudança estrutural, essencial para melhorar a qualidade e sustentabilidade das finanças públicas portuguesas.
A principal reforma referente a esta componente é a Modernização e Simplificação da Gestão Financeira Pública. Totalizam-se cerca de 406 milhões de euros divididos da seguinte maneira:
C19- Administração pública mais eficiente – Capacitação, digitalização e interoperabilidade e cibersegurança
A componente C19, tem como objetivo primordial oferecer um serviço público mais seguro e eficiente, com recurso á tecnologia, para os cidadãos e empresas. Desta forma, reduz-se custos de contexto e promove-se o desenvolvimento e crescimento económico e social do Estado e Administração Pública.
Conta-se com cerca de 579 milhões de euros, distribuídos da seguinte forma:
A candidatura ao PRR é feita no portal Recuperar Portugal, mais especificamente na página dedicada ás “Candidaturas”.
No início desta página, a primeira opção que tem de tomar é qual a componente do PRR se está a candidatar (resiliência, transição climática ou transição digital).
O próximo passo é escolher qual o beneficiário da candidatura, estando disponíveis as seguintes opções: famílias, empresas, Instituições de Ensino Superior, Autarquias e áreas metropolitanas, Instituições da Economia Solidária e Social, Instituições do Sistema Científico e Tecnológico, Escolas, Entidades Públicas e Empresas Públicas.
Por último, decide qual a tipologia (aviso de abertura de concurso ou contratação pública) e estado (abertos ou fechados).
No final da página, pode pesquisar pelos avisos relativos á filtragem feita onde pode consultar a documentação ou contacto indicado para mais esclarecimentos.
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O caminho para tornar as empresas mais resilientes passa pela transformação digital. A Covid-19 veio salientar isso mesmo. Face a esta situação, muitas empresas foram forçadas a adaptar-se rapidamente aos meios digitais. A tecnologia é essencial para ultrapassar os desafios do futuro próximo.
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